Beneficiários do programa Bolsa Família contribuíram com mais de R$ 652 mil em doações a candidatos durante as Eleições Municipais de 2024. Um levantamento revelou que mais de mil beneficiários realizaram repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.
Um dos casos mais notáveis é o doador que fez quatro transferências por Pix totalizando R$ 9 mil para a campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), concorrente à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Apesar das tentativas de contato, o candidato não retornou.
Dados de Doações do Bolsa Família
A análise utilizou dados de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até 26 de setembro. Dos doadores, 419 fizeram doações abaixo de R$ 100, 177 contribuíram entre R$ 500 e R$ 1 mil, e 297 transferiram acima de R$ 1 mil.
O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros, e o ministro Wellington Dias expressou preocupação com o uso dos recursos para finalidades diferentes do combate à fome. Para ser elegível ao benefício, a renda familiar deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês, com um valor médio de repasse de R$ 681,09.
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Combate a Fraudes
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania estabeleceu limites para doações e penalidades para repasses atípicos. As famílias com integrantes que doarem montante igual ou superior a dois salários mínimos poderão ter seus benefícios cancelados. Embora as doações não sejam proibidas, devem ser compatíveis com o perfil de renda das famílias.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou que não há regras específicas sobre como os beneficiários utilizam os recursos. A pasta monitora situações em que as doações são consideradas excessivas e, após as eleições, realiza uma análise conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro em 5.569 municípios, com o segundo turno, se necessário, no dia 27 do mesmo mês. Mais de 155 mil eleitores estão aptos a votar, de acordo com dados do TSE.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com