Desde janeiro de 2023 até maio de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou mais de um milhão de denúncias relacionadas a descontos indevidos nas aposentadorias. Esses descontos, efetuados por entidades suspeitas, visam fraudar filiações de aposentados, cobrando mensalidades.
A situação se agravou após o portal Metrópoles revelar um aumento expressivo no faturamento dessas associações, resultando em uma avalanche de reclamações e ações judiciais por parte dos aposentados lesados.
O pico das denúncias ocorreu entre março e abril, quando a visibilidade da situação levou a uma explosão de reclamações. A auditoria realizada a pedido do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, identificou que pelo menos R$ 45 milhões foram descontados indevidamente dos aposentados. Essa investigação foi enviada à PolÃcia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), resultando em recomendações de punições para as entidades envolvidas, o que pode incluir a rescisão de acordos.
Dados Alarmantes sobre Cancelamentos de Descontos
Em janeiro de 2023, foram solicitados cerca de 22,4 mil cancelamentos de descontos, dos quais apenas 2,7 mil foram autorizados. Já em abril de 2024, com a onda de denúncias, os pedidos de cancelamento saltaram para 199,4 mil, sendo 192,7 mil referentes a descontos associativos não autorizados.
A auditoria revelou também que muitas das entidades não estavam sendo fiscalizadas adequadamente, com ex-diretores do INSS dando novas chances a associações previamente expulsas por irregularidades.
Além disso, pelo menos nove entidades investigadas não conseguiram comprovar que os aposentados que reclamaram eram, de fato, seus associados. Essas entidades incluem Conafer, Ambec, CBPA, Unaspub, Contag, Unsbras, Cebap, Sindiapi e Contraf. A falta de documentação comprobatória sobre as filiações indica uma grave irregularidade no processo.
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Falta de Fiscalização e Documentação
Os auditores solicitaram a 29 associações e sindicatos que apresentassem documentos de 603 filiados que alegaram ser vÃtimas de descontos indevidos. Dentre esses, nove sindicatos não forneceram qualquer prova de autorização para os descontos, resultando em 332 filiações desacompanhadas de documentação.
A auditoria enfatiza que a falta de fiscalização permitiu que esses descontos indevidos se proliferassem, prejudicando aposentados que, muitas vezes, não estavam cientes das cobranças.
Com mais de um milhão de reclamações de descontos não autorizados, a auditoria estima que cerca de 622 mil filiações podem ser irregulares devido à falta de documentação entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Essa situação sublinha a necessidade urgente de uma revisão e aprimoramento dos mecanismos de controle e fiscalização do INSS, visando proteger os direitos dos aposentados e evitar fraudes.
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