Recentemente, aposentados têm denunciado descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões realizados por associações sem fins lucrativos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que apenas 40 entidades estão autorizadas a descontar mensalidades associativas, desde que haja consentimento explícito dos segurados. No entanto, muitos aposentados têm se deparado com valores debitados em seus extratos, sem terem concordado com esses descontos.
Esses casos têm gerado preocupação, especialmente quando aposentados, como Wera Lúcia, de 67 anos, relatam descontos que persistiram por mais de dois anos, mesmo após o término de um empréstimo consignado. Após perceber que estava sendo cobrada indevidamente pela União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), Wera procurou a agência do INSS e recebeu orientações sobre como bloquear os descontos e denunciar o caso.
A Realidade dos Descontos Indevidos do INSS
O cenário de contribuições ilegais está se tornando cada vez mais evidente. Dados do Portal da Transparência mostram que a Unaspub arrecadou mais de R$ 106,7 milhões nos primeiros oito meses deste ano. No entanto, a entidade alegou não ter acesso a informações sobre a origem dos descontos. Segundo Diego Cherulli, advogado especialista em Direito Previdenciário, muitas associações abusam de sua autorização para descontar mensalidades de aposentados, levando a confusões e fraudes.
Casos mais complicados envolvem aposentados que enfrentam múltiplos descontos indevidos de diferentes entidades. O advogado Reginaldo Lima destacou que muitos beneficiários não percebem os descontos até que se tornam recorrentes. Além disso, práticas fraudulentas, como uso de assinaturas falsas e gravações adulteradas, estão se tornando comuns. Para lidar com essas situações, os advogados recomendam que os segurados verifiquem regularmente seus extratos.
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Como Cancelar Cobranças Indevidas
Para os aposentados que identificam cobranças indevidas, existem passos claros a seguir. Primeiramente, é essencial consultar o extrato de pagamento pelo site ou aplicativo Meu INSS. Ao acessar, basta clicar em “Extrato de pagamento” para visualizar todos os detalhes sobre o benefício. Aqueles sem acesso à internet podem ligar para a central telefônica 135, informando seu CPF e dados cadastrais.
Uma vez identificada a cobrança indevida, o segurado deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável, cujo número deve estar ao lado do desconto no extrato. É possível solicitar o estorno das contribuições associativas e, se necessário, requerer a exclusão da mensalidade associativa diretamente pelo Meu INSS ou pela central 135.
Além disso, o INSS oferece a opção de registrar uma queixa na Ouvidoria, também disponível pelo aplicativo ou pela central telefônica. Essas ações são cruciais para proteger os direitos dos beneficiários e reaver valores que foram descontados de forma irregular.
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