Atenção, aposentados e pensionistas de Santos! A Prefeitura anunciou que o prazo para solicitar o desconto de 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para 2025 termina em 31 de julho. Esta é uma oportunidade imperdível para reduzir suas despesas anuais.
Quem pode solicitar o desconto do IPTU?
De acordo com a Prefeitura de Santos, para ter direito ao benefício, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:
- Possuir apenas um imóvel no município e residir nele.
- A renda total dos moradores do imóvel deve ser de até seis salários mínimos (R$ 8.472,00).
- Estar em dia com o pagamento de impostos municipais. Contribuintes com dívidas não poderão receber o desconto.
Onde e como solicitar?
O desconto deve ser solicitado no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro. É necessário agendar o atendimento pelo site do Poupatempo. No dia do atendimento, os documentos a serem apresentados incluem:
- Cópias de documentos pessoais (CPF, RG ou CNH).
- Comprovante de renda familiar.
- Comprovante de propriedade do imóvel.
- Carnê do IPTU.
- Outros documentos que comprovem a situação de aposentado ou pensionista.
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Documentos necessários
A lista completa dos documentos inclui:
- Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, se houver.
- Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário.
- Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega.
- Título de propriedade do imóvel.
- Conta de luz emitida há menos de dois meses.
- Certidão de casamento ou formal de partilha, se aplicável.
- Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista).
- Carnê do IPTU do último exercício.
Análise e aprovação
Após a solicitação, os processos serão analisados pela área de auditoria fiscal da Prefeitura. Caso seja necessário complementar informações, o contribuinte será convocado. É importante ressaltar que o prazo de solicitação não será prorrogado devido a exigências eleitorais e à necessidade de emissão dos carnês do IPTU para o próximo ano. Contribuintes que perderem o prazo só poderão solicitar o benefício no ano seguinte, com vigência a partir de 2026.
Isenção automática para inscritos anteriores
Os moradores que já possuem o desconto não precisam fazer o recadastramento. Atualmente, cerca de 5.700 imóveis em Santos já estão cadastrados para este benefício. Este recadastramento é exclusivo para aqueles que ainda não solicitaram o desconto anteriormente.
Considerações finais
Não perca esta chance de economizar no IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar em 2025. Se você é aposentado ou pensionista e se encaixa nos requisitos, agende seu atendimento no Poupatempo e reúna toda a documentação necessária. O prazo é até 31 de julho!
Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Santos ou entre em contato com o Poupatempo.
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com
