Carlos Lupi, titular da Previdência Social, participou do programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira (26), onde apresentou novas diretrizes para empréstimos consignados voltados a aposentados e pensionistas. As medidas visam melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e entrarão em vigor em janeiro de 2025.
Lupi destacou que o empréstimo consignado, que oferece taxas de juros mais baixas e descontos diretamente na folha de pagamento, terá a menor taxa da história da Previdência: 1,66% ao mês para empréstimos pessoais e 2,46% para cartão de crédito e cartão de benefício.
A partir de 2025, segurados que começarem a receber o benefício poderão solicitar o consignado antes do prazo de 90 dias, exclusivamente no banco que paga o benefício. Para outras instituições, a solicitação só poderá ser feita a partir do 91º dia.
Proteção aos Beneficiários
Lupi ressaltou que essas medidas visam proteger aposentados e pensionistas de assédios por parte de bancos. A exclusividade do banco que ganha a licitação para o consignado nos primeiros 90 dias é uma forma de garantir um atendimento mais seguro e eficiente.
Os segurados poderão comprometer até 45% de seus benefícios com empréstimos, sendo 35% para empréstimos pessoais, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício. Medidas de segurança, como a biometria facial, serão implementadas para evitar fraudes.
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Revisão de Benefícios por Incapacidade
Outro ponto abordado por Lupi foi a revisão dos benefícios por incapacidade. A Previdência Social realiza checagens a cada dois anos para garantir que os benefícios estejam sendo concedidos apenas a quem realmente tem direito. A implementação da ferramenta Atestmed está agilizando esses processos, reduzindo significativamente o tempo de espera.
Lupi também comentou sobre a eficiência da Previdência, destacando que cerca de 40 milhões de brasileiros recebem benefícios, injetando aproximadamente R$ 67 bilhões na economia mensalmente. Com a redução das filas e agilidade nos processos, espera-se uma queda nos custos gerais da Previdência.
Concursos e Novas Categorias
Sobre a contratação de novos servidores, Lupi confirmou que já convocaram 1.250 candidatos de um concurso vigente e estão buscando mais 500 servidores. Ele enfatizou que a inclusão de novas categorias no sistema previdenciário requer mudanças legais.
As novas regras para empréstimos consignados e as iniciativas para aumentar a eficiência da Previdência Social são passos importantes para garantir mais segurança e proteção aos beneficiários do INSS. Com a implementação dessas medidas, o governo busca melhorar a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas, promovendo um sistema mais justo e eficiente.
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