O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação emergencial que promete facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades. Essa iniciativa surge em resposta ao bloqueio do benefício, que afeta aqueles que não têm a inscrição ou a atualização no Cadastro Único (CadÚnico) em dia. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre essa força-tarefa e o que os beneficiários precisam saber para garantir seus direitos.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Entendendo o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social destinada a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Diferente da aposentadoria, o BPC não requer contribuições prévias ao INSS. Ele tem como objetivo assegurar um mínimo de dignidade, oferecendo um valor mensal equivalente a um salário mínimo.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns critérios, como ser brasileiro, ter idade igual ou superior a 65 anos, ou ser uma pessoa com deficiência que comprove a condição. Além disso, a renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Motivos do bloqueio do BPC
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Os bloqueios no pagamento do BPC acontecem principalmente por duas razões:
- Falta de Inscrição no CadÚnico: O CadÚnico é um registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Sem ele, não é possível acessar diversos benefícios sociais.
- Desatualização do Cadastro: É necessário manter as informações sempre atualizadas. A falta de atualização, especialmente quando se passa mais de 48 meses, pode resultar no bloqueio do benefício.
A nova força-tarefa do INSS
O que mudou?
Em resposta à demanda crescente por informações sobre o desbloqueio do BPC, o INSS decidiu implementar uma força-tarefa com duração de 90 dias. O objetivo é prestar atendimento presencial a beneficiários que se encontram nessa situação.
Como funciona?
Os beneficiários que procurarem as Agências da Previdência Social (APS) poderão:
- Receber informações detalhadas sobre como regularizar sua situação.
- Registrar seu comparecimento na agência, que pode acelerar o processo de desbloqueio.
Alternativas de atendimento
Além do atendimento presencial, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento 135. Nesse caso, o beneficiário deve informar que está em processo de inscrição ou atualização do CadÚnico. A expectativa é que o bloqueio do pagamento seja suspenso em até 72 horas após a comunicação.
Passos para regularização do CadÚnico
Comparecimento ao CRAS
Após o atendimento no INSS ou na Central 135, o próximo passo é comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para:
- Realizar a atualização ou inscrição no CadÚnico.
O prazo para esse procedimento varia de 45 a 90 dias, dependendo do tamanho da cidade. Caso o beneficiário não compareça, o pagamento do BPC será suspenso.
Importância da atualização cadastral
O INSS destaca que essa ação é crucial para a manutenção do benefício. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressalta a importância do atendimento às populações vulneráveis, afirmando que os servidores têm experiência no acolhimento dessas pessoas.
O papel do Ministério do Desenvolvimento Social
Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele é um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministro Carlos Lupi enfatiza a necessidade de garantir esse apoio às famílias, que dependem desse recurso para a sobrevivência.
Programa de revisão do BPC
Desde agosto, o INSS também está realizando uma revisão dos benefícios, focando em aqueles que não atualizaram seu cadastro nos últimos 48 meses. Esse programa deve abranger cerca de 1,25 milhão de benefícios.
Números alarmantes
Dados recentes mostram que, das 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 305 mil ainda precisam corrigir suas informações no Cras. Além disso, de 640.686 notificações enviadas a beneficiários que não atualizaram seus cadastros, 517.571 não compareceram ao Cras, o que pode resultar em novos bloqueios.
Como consultar a situação do CadÚnico
Os beneficiários podem verificar se estão na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico através do aplicativo Meu INSS. Basta inserir o número do CPF e obter as informações necessárias.
Exceções a regras
Importante ressaltar que, em municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de calamidade pública reconhecida, os beneficiários não precisarão passar pelo processo de inscrição ou atualização cadastral no momento. Essa medida visa proteger as famílias que enfrentam dificuldades extremas.
Considerações finais
A força-tarefa do INSS representa um passo importante para garantir que os beneficiários do BPC possam manter seus direitos e acessar o apoio necessário. A mobilização e o atendimento aos cidadãos são fundamentais, especialmente em tempos de crise.
Se você ou alguém que você conhece está nessa situação, não hesite em buscar ajuda e se informar sobre como regularizar o CadÚnico. Lembre-se: manter seus dados atualizados é essencial para evitar complicações e garantir a segurança financeira da sua família.
