Com o aumento estimado de 3,5% nas tarifas de energia neste ano, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o programa Tarifa Social ganha protagonismo como uma das principais estratégias para aliviar o bolso dos brasileiros. O benefício pode reduzir em até 65% o valor da energia elétrica consumida por famílias de baixa renda, sem a necessidade de solicitação direta.
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Como funciona o benefício da Tarifa Social?
A Tarifa Social de energia elétrica oferece descontos progressivos conforme o consumo mensal. Essa lógica foi criada para incentivar o uso consciente da energia e beneficiar quem mais precisa.
Veja como os percentuais são aplicados:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%
- De 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%
- De 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%
Quem consome acima de 220 kWh não recebe o desconto, mesmo que atenda aos critérios sociais. Os abatimentos são válidos apenas sobre a energia consumida, sem incluir impostos ou encargos extras.
Quem pode ser beneficiado pela Tarifa Social?
O programa contempla diversos perfis de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. São eles:
Famílias com inscrição ativa no CadÚnico
- Renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo
- Cadastro atualizado com dados corretos
Beneficiários do BPC
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada
Famílias com uso contínuo de aparelhos médicos
- Renda de até três salários mínimos
- Presença de pessoa dependente de equipamento essencial à vida que funcione com energia elétrica
- Apresentação de laudo médico atualizado
É importante que a titularidade da conta de luz esteja no nome de alguém da família beneficiária para que o desconto seja reconhecido pelo sistema.
Atualização cadastral: passo fundamental para receber o desconto
Embora o benefício seja concedido automaticamente, ele depende da consistência dos dados registrados no Cadastro Único. Famílias com informações desatualizadas ou divergências no nome do titular da conta de luz podem ter o desconto bloqueado.
Para regularizar a situação, é possível:
- Atualizar o CadÚnico em um CRAS ou posto de atendimento da prefeitura
- Corrigir a titularidade da conta junto à concessionária de energia
- Apresentar os documentos pessoais, a conta de luz atual e o número do NIS
O que fazer se o desconto não for aplicado
Se a fatura não apresentar os descontos previstos, o primeiro passo é confirmar se o Cadastro Único está atualizado e se o nome do titular da conta de luz corresponde ao do beneficiário.
Caso tudo esteja correto, o consumidor pode procurar diretamente a concessionária de energia elétrica da sua região e solicitar a verificação. Em muitos casos, o problema é resolvido rapidamente e o desconto é incluído já na fatura seguinte.
Economizando ainda mais: como controlar o consumo de energia
Para que os descontos da Tarifa Social sejam mais vantajosos, é importante manter o consumo dentro dos limites estipulados. Algumas práticas simples podem ajudar:
Troque lâmpadas e desligue aparelhos
- Substitua lâmpadas comuns por modelos LED, que consomem menos
- Evite deixar televisores, micro-ondas e outros aparelhos ligados em modo stand-by
Use eletrodomésticos de forma estratégica
- Utilize o ferro elétrico e o chuveiro fora dos horários de pico
- Diminua o tempo de uso de equipamentos de alto consumo
Mantenha equipamentos eficientes
- Geladeiras bem vedadas e em bom funcionamento evitam desperdício
- Ao comprar novos eletrodomésticos, escolha os que possuem selo de eficiência energética
Importância da Tarifa Social no atual cenário econômico
Em um momento de inflação acumulada e serviços básicos mais caros, como água e energia, a Tarifa Social representa uma medida essencial para garantir dignidade a milhões de brasileiros.
Além do alívio imediato na fatura mensal, o programa contribui para que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso contínuo a um recurso indispensável: a energia elétrica.
Conclusão: um direito que precisa ser garantido
A Tarifa Social de energia elétrica é um direito previsto em lei e não deve ser negligenciado por quem preenche os critérios. Manter o Cadastro Único atualizado, acompanhar o consumo mensal e verificar a titularidade da conta são ações simples que garantem economia e tranquilidade no fim do mês.
Com os reajustes previstos para 2025, o programa se mostra mais necessário do que nunca. Por isso, é fundamental que a população esteja informada sobre como o benefício funciona e como garantir que ele seja aplicado corretamente.
