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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a restituir valores cobrados sem autorização dos beneficiários. A medida é resultado de uma série de denúncias envolvendo descontos automáticos em aposentadorias e pensões. Se você notou algum valor estranho no extrato, é bom ficar atento: pode ter dinheiro a receber.
Entenda o que motivou a devolução feita pelo INSS
Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas foram surpreendidos por descontos relacionados a associações, sindicatos e clubes sem que tivessem autorizado esses débitos. A prática, considerada irregular, foi alvo de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que identificaram a existência de um esquema bilionário.
Mesmo com a determinação do INSS para bloquear essas cobranças a partir de abril de 2025, os valores já haviam sido inseridos na folha de pagamento daquele mês. Por isso, os descontos foram aplicados e, agora, serão devolvidos.
Quem tem direito à restituição do INSS
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A restituição está sendo feita de forma automática para os segurados que sofreram descontos indevidos na folha de abril de 2025. Não é necessário fazer solicitação. A devolução cairá diretamente na conta em que o beneficiário costuma receber sua aposentadoria ou pensão.
Segundo o INSS, aproximadamente R$ 293 milhões estão sendo devolvidos nesta primeira etapa. Os valores de anos anteriores, entre 2019 e 2025, ainda estão sob análise e poderão ser ressarcidos em fases futuras.
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Calendário do INSS para pagamento da restituição
O cronograma da devolução segue o mesmo padrão dos pagamentos mensais dos benefícios. Veja as datas:
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como consultar os valores devolvidos pelo INSS
Os beneficiários podem verificar se têm direito à devolução pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
- Site: meu.inss.gov.br
- Telefone: 135 (Central de Atendimento do INSS)
No app ou site, é possível acessar o extrato de pagamento e conferir se haverá reembolso. A plataforma também permite visualizar qual entidade aplicou o desconto e o valor que será devolvido.
INSS reforça medidas para evitar novas fraudes
Após a identificação das cobranças indevidas, o INSS adotou uma série de medidas para impedir que novas fraudes aconteçam. A principal foi o bloqueio automático de descontos associativos sem autorização expressa do beneficiário.
Além disso, o órgão promete aumentar a fiscalização sobre as entidades que solicitam esse tipo de cobrança. A intenção é garantir mais segurança e transparência para quem depende do benefício previdenciário.
Dicas para se proteger de novos descontos irregulares
Mesmo com o reforço na fiscalização, é importante que os segurados fiquem atentos. Veja algumas dicas para evitar dores de cabeça:
- Acesse com frequência o extrato no Meu INSS
- Ative notificações do app para acompanhar qualquer movimentação
- Desconfie de telefonemas pedindo dados pessoais
- Cancele autorizações antigas que não utiliza mais
Caso identifique um novo desconto sem autorização, registre imediatamente uma reclamação no app, no site ou pelo telefone 135.
O que ainda está sendo investigado
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal seguem apurando o esquema que, segundo estimativas, gerou prejuízos superiores a R$ 6 bilhões desde 2019. Milhares de beneficiários foram afetados por descontos não solicitados. O reembolso de abril de 2025 é apenas o início do processo de reparação. O governo ainda avalia como devolver os valores referentes aos anos anteriores.
Tire suas dúvidas sobre a devolução feita pelo INSS
Todos os beneficiários serão reembolsados?
Não. Apenas aqueles que sofreram descontos indevidos identificados na folha de abril de 2025.
Preciso fazer algum pedido para receber o dinheiro?
Não. O valor será creditado automaticamente na conta do beneficiário.
Como sei se tive desconto indevido?
Consulte seu extrato no Meu INSS ou ligue para 135. Você verá se houve algum débito relacionado a entidade associativa e se há valor a receber.
Descontos antigos também serão devolvidos?
Ainda não. O governo estuda formas de devolver o que foi cobrado entre 2019 e 2025, mas não há prazo definido.
Considerações finais
A iniciativa do INSS de devolver os valores descontados sem autorização é um passo importante para reparar prejuízos causados a milhares de aposentados e pensionistas. A restituição feita neste momento contempla apenas o mês de abril de 2025, mas já representa um alívio financeiro para quem foi afetado. Ficar de olho nos extratos, consultar os canais oficiais e agir rapidamente diante de qualquer irregularidade é fundamental para garantir seus direitos.
Imagem: Freepik e Canva