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A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará a desempenhar um papel fundamental ao conceder o Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, para trabalhadores brasileiros que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde adversas.
Para ter direito ao Auxílio-Doença, é imprescindível que o segurado comprove sua incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS. Além disso, é necessário ter cumprido o período de carência, que consiste em 12 meses de contribuição previdenciária, sendo que não há um número fixo de parcelas mínimas estipulado para qualificação. Ademais, a duração do benefício é determinada pela avaliação contínua da condição de saúde do beneficiário.
Valor do Auxílio-Doença
O valor do Auxílio-Doença é calculado com base nos salários sobre os quais foram realizadas as contribuições previdenciárias do trabalhador. Em geral, corresponde a 91% da média dos salários de contribuição. No entanto, para microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o valor é equivalente a um salário mínimo nacional.
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Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS” e realizar o login utilizando suas credenciais do sistema Gov.br. É necessário verificar se os critérios para recebimento são atendidos e preencher o formulário de solicitação, anexando os documentos requeridos, como CPF, Carteira de Trabalho, atestados médicos que comprovem a condição de saúde e endereço completo.
Perícia médica
Após o envio da solicitação, é fundamental agendar uma perícia médica através do próprio sistema do INSS. O resultado da perícia geralmente é divulgado em até um dia útil após sua realização. O tempo médio de espera para a concessão do benefício é de aproximadamente 45 dias, necessário para o processamento adequado da solicitação.
Conhecer os detalhes e procedimentos para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária é essencial para garantir assistência durante períodos de saúde debilitada. A compreensão dos critérios e do processo de solicitação pode ser complexa, mas é crucial para proteger os direitos do trabalhador perante o sistema previdenciário brasileiro.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com
