O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu recentemente rumores espalhados nas redes sociais e em vídeos que alegam alterações na lista de doenças para solicitar benefícios por incapacidade. De acordo com o INSS, o rol de doenças permanece inalterado desde o final do ano passado, quando o Ministério da Saúde incluiu os transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Atualização na Lista de Doenças do INSS
O novo rol inclui doenças como burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, refletindo uma crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho. Essa inclusão não altera a lista vigente, mas destaca a importância dos cuidados com a saúde mental e garante que o trabalhador pode adquirir estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, se a causa da doença estiver relacionada ao trabalho.
O INSS continua oferecendo o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para segurados que se afastam do trabalho devido a doenças relacionadas ao trabalho por mais de 15 dias. Esse benefício proporciona isenção de carência e estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, garantindo que o trabalhador não seja demitido sem justa causa durante esse período.
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Dados sobre Transtornos Mentais
De acordo com o Ministério da Previdência, transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho. Em 2021, transtornos ansiosos (CID F42) estavam em 10º lugar, com 49.481 afastamentos. Em 2023, esses números subiram para o quinto lugar, com 80.516 afastamentos. A CID F32 (episódios depressivos) também viu um aumento significativo, com 67.966 licenças médicas em 2023.
Para solicitar o benefício por incapacidade, siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no portal ou aplicativo Meu INSS.
- Pedir Benefício: Selecione “Pedir benefício por incapacidade”.
- Escolha a Perícia: Escolha o tipo de perícia e siga as orientações fornecidas.
- Informe os Dados: Complete o pedido com as informações necessárias.
O benefício também pode ser solicitado por meio do Atestmed, que analisa a documentação do requerente para afastamentos inferiores a 180 dias. É necessário apresentar um atestado médico ou outros documentos complementares que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Documentação Necessária
Para o pedido de auxílio por incapacidade temporária, a documentação médica deve incluir:
- Nome completo do requerente.
- Documento legível e sem rasuras.
- Data de emissão do documento médico (não superior a 90 dias da data do pedido).
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário.
- Informações sobre a doença ou CID.
- Assinatura e carimbo do profissional médico, com registro no Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS).
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