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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança importante para trabalhadores brasileiros. Ele oferece uma segurança financeira em momentos de necessidade, como demissão, aposentadoria ou compra da casa própria. O saldo do FGTS é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador, correspondentes a 8% do salário do trabalhador.
Esse valor fica armazenado em contas vinculadas ao trabalhador, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal. Entre as modalidades de saque do FGTS, há a possibilidade de retirar o saldo de contas inativas. Mas o que é uma conta inativa e como o trabalhador pode acessar esse dinheiro? Acompanhe abaixo!
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O que é uma conta inativa do FGTS?
Uma conta inativa do FGTS é aquela vinculada a um contrato de trabalho que já foi encerrado. Ou seja, quando o trabalhador deixa um emprego, a conta do FGTS relacionada àquele vínculo de trabalho deixa de receber depósitos e se torna inativa. No entanto, o saldo acumulado continua pertencendo ao trabalhador e pode ser sacado em determinadas situações previstas em lei.
Situações em que é possível sacar o FGTS
Antes de abordar especificamente o saque de contas inativas, é importante entender em quais circunstâncias o FGTS pode ser retirado. A legislação brasileira estabelece uma série de situações que permitem ao trabalhador acessar o saldo do fundo. Entre as principais, destacam-se:
1. Demissão sem justa causa
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o saldo do FGTS da conta ativa (vinculada ao emprego atual) e de eventuais contas inativas de empregos anteriores.
2. Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o valor total de todas as contas do FGTS, incluindo as ativas e inativas.
3. Compra de imóvel próprio
O saldo do FGTS pode ser utilizado para compra, construção ou quitação de financiamento imobiliário, incluindo o uso no programa Minha Casa, Minha Vida.
4. Saque-aniversário
Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário.
5. Doenças graves
O trabalhador diagnosticado com doenças graves, como câncer ou HIV, pode sacar o FGTS.
6. Inatividade por três anos
Se a conta do FGTS não receber depósitos por três anos consecutivos, o trabalhador pode sacar o saldo integral dessa conta.
Além dessas, outras situações como rescisão contratual por força maior, acordo entre empregado e empregador, falecimento do trabalhador, e calamidades públicas também permitem o saque.
Como sacar o FGTS de conta inativa?
Agora que você sabe em quais situações é permitido sacar o FGTS, é hora de entender o passo a passo para retirar o dinheiro de uma conta inativa.
1. Verifique se há saldo disponível
O primeiro passo é verificar se há saldo na conta inativa e se você se enquadra em alguma das situações de saque previstas. Para isso, utilize o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Pelo aplicativo, é possível consultar o saldo e acompanhar as movimentações das contas vinculadas ao seu CPF.
2. Solicite o saque pelo aplicativo FGTS
Caso você tenha direito ao saque, é possível solicitar o dinheiro diretamente pelo aplicativo. Veja como fazer isso:
Passo a passo no aplicativo:
- Abra o aplicativo FGTS e faça o login com seu CPF e senha;
- No menu principal, selecione a opção “Saque”;
- Escolha a conta inativa que deseja sacar e verifique o valor disponível;
- O sistema pedirá que você informe o motivo do saque, que deve ser uma das situações previstas pela legislação;
- Após confirmar a solicitação, o dinheiro será liberado na conta bancária informada, ou você será orientado sobre a necessidade de comparecer a uma agência da Caixa.
3. Saque em uma agência da Caixa Econômica Federal
Em alguns casos, é necessário comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa para concluir o saque. Isso acontece principalmente quando o motivo do saque exige a apresentação de documentos específicos, como no caso de aposentadoria ou doenças graves.
Documentos necessários para o saque:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Carteira de trabalho, para comprovar o vínculo empregatício que gerou o saldo na conta inativa;
- Comprovante do motivo do saque, como o termo de rescisão contratual ou laudos médicos (dependendo do caso);
- Número do PIS/Pasep ou NIS.
4. Saque 100% digital
Em algumas situações, o saque pode ser realizado completamente de forma digital, sem a necessidade de ir até a agência. Isso é possível, por exemplo, para demissão sem justa causa ou aposentadoria. A própria Caixa Econômica informará se o seu caso permite essa modalidade.
O que acontece se eu não sacar o FGTS de conta inativa?
Se você tem saldo em uma conta inativa do FGTS e não realiza o saque, o dinheiro permanece disponível até que você se enquadre em uma das situações de liberação. O valor continua rendendo juros e correção monetária, embora a rentabilidade do FGTS seja relativamente baixa (cerca de 3% ao ano, mais TR).
É importante ressaltar que o dinheiro do FGTS não expira, ou seja, o trabalhador ou seus dependentes podem sacá-lo a qualquer momento, desde que preencham os requisitos necessários.
Vantagens e desvantagens do saque do FGTS
Vantagens
- Acesso ao dinheiro em momentos de necessidade: O FGTS serve como um alívio financeiro em situações de desemprego ou emergências;
- Possibilidade de utilizar o saldo para investir em um imóvel: Usar o FGTS para compra ou quitação de imóveis é uma forma de investir em patrimônio.
Desvantagens
- Baixa rentabilidade: O saldo do FGTS tem uma rentabilidade menor que a maioria dos investimentos de baixo risco, como a poupança;
- Restrições de saque: O trabalhador só pode acessar o FGTS em situações específicas, o que limita a flexibilidade no uso do dinheiro.
Considerações Finais
O saque do FGTS de uma conta inativa pode ser uma ótima forma de recuperar um dinheiro guardado em momentos difíceis ou para grandes projetos, como a compra de um imóvel. Com o aplicativo FGTS da Caixa, o processo ficou ainda mais simples e rápido, permitindo que o trabalhador solicite o saque com poucos cliques. Se você tem saldo disponível, não perca a oportunidade de verificar suas contas e garantir seu benefício.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
