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No mês de junho, milhares de idosos e pessoas com deficiência enfrentaram a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), causando preocupação entre quem depende desse auxílio para sobreviver. Muitos ficaram sem entender o motivo do bloqueio, já que contam com o benefício para garantir suas necessidades básicas. Neste texto, vamos detalhar as razões por trás dessa suspensão e o que pode ser feito para evitar esse problema.
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal para duas categorias principais:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que apresentem limitações permanentes, sejam elas físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS. Assim, mesmo quem nunca contribuiu pode solicitar o benefício, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.
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Critérios de renda para o BPC
Um dos principais requisitos para receber o BPC está ligado à renda familiar. A regra determina que a renda por pessoa na família deve ser inferior a 25% do salário mínimo vigente. Em 2025, considerando o salário mínimo de R$ 1.412, isso significa que a renda mensal individual precisa ser menor que aproximadamente R$ 353.
Por que o benefício foi bloqueado em junho?
O principal motivo para o bloqueio do BPC foi a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Segundo o INSS, cerca de 800 mil beneficiários tiveram seus cadastros considerados irregulares por apresentarem dados desatualizados.
A atualização do CadÚnico é uma exigência periódica do governo, que deve ser feita a cada dois anos, mesmo que nenhuma informação tenha mudado.
Quem foi afetado pela suspensão?
A revisão atingiu pessoas com os seguintes perfis:
- Idosos com mais de 65 anos;
- Pessoas com deficiência;
- Famílias que não atualizaram o CadÚnico nos últimos dois anos;
- Beneficiários que tiveram mudanças na composição familiar, renda ou endereço.
A importância do CadÚnico
O CadÚnico é a base utilizada pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele é fundamental para validar o acesso a diversos benefícios, como o BPC, Bolsa Família e Auxílio Gás, entre outros.
Manter o cadastro atualizado é uma obrigação para quem recebe benefícios sociais. Informações sobre o número de pessoas na família, renda, endereço e documentos devem estar sempre corretas para evitar bloqueios.
Como regularizar o CadÚnico e garantir o BPC
Se seu benefício foi suspenso ou você tem dúvidas sobre a situação cadastral, é fundamental atualizar as informações o quanto antes. A atualização é gratuita e pode ser feita nos seguintes locais:
- Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Postos de atendimento do CadÚnico na sua cidade.
Documentos necessários para a atualização
Você deve levar documentos de todos que moram na mesma casa, como:
- Documento de identificação com foto (RG, CPF ou carteira de trabalho);
- Comprovante de residência recente;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Para pessoas com deficiência: laudo médico do SUS com o CID correspondente.
Vale lembrar que algumas cidades podem solicitar documentos adicionais. Por isso, é recomendável confirmar os requisitos com o CRAS local antes de comparecer.
Quem mora em regiões afetadas por desastres, como as enchentes no Rio Grande do Sul, teve o prazo para atualização do CadÚnico suspenso temporariamente. Essa medida visa proteger os beneficiários em situações emergenciais.
Consequências de não atualizar o cadastro
Caso o CadÚnico não seja regularizado dentro do prazo, o benefício é bloqueado automaticamente. O bloqueio pode ser temporário, mas se o problema persistir, o benefício pode ser cancelado definitivamente, exigindo um novo pedido.
Durante a suspensão, o beneficiário deixa de receber o valor mensal, o que pode prejudicar famílias que dependem exclusivamente do BPC.
Como conferir se o benefício foi bloqueado?
Se desconfiar que o BPC foi suspenso, confira seu status por meio das opções abaixo:
- Aplicativo Meu INSS
Faça o download do app, faça login com CPF e senha e consulte o extrato de pagamento. - Telefone 135
Ligue gratuitamente para o INSS, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Os técnicos podem verificar seu cadastro e informar se há pendências.
Como evitar bloqueios futuros?
Para não enfrentar o bloqueio novamente, siga estas orientações:
- Atualize o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família;
- Guarde os comprovantes e protocolos de atualização;
- Acompanhe o benefício pelo app Meu INSS;
- Informe o CRAS sobre mudanças de endereço ou situação familiar.
Considerações finais
A suspensão do BPC em junho foi um alerta importante sobre a necessidade de manter os dados do CadÚnico sempre atualizados. Embora o bloqueio tenha sido um transtorno para muitos, essa medida ajuda a garantir que o benefício continue chegando a quem realmente precisa.
Se você conhece alguém que recebe o BPC, compartilhe essas informações para evitar que outras pessoas passem por essa situação. Com atenção e organização, é possível proteger esse direito fundamental.
Imagem: Freepik e Canva