O Ministério da Educação (MEC) anunciou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia iniciarão em 28 de outubro de 2024. Este benefício é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio de escolas públicas no Brasil, com uma remuneração mensal de R$ 200, conhecida como Incentivo Frequência, para aqueles que mantiverem uma frequência escolar mínima de 80%. O programa agora também abrange estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Calendário de Pagamento e Critérios de Elegibilidade
O calendário atualizado do Pé-de-Meia se estende até 4 de novembro, seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários. Para continuar elegível, o estudante deve garantir a frequência escolar mínima exigida e ter suas informações registradas no Sistema Gestão Presente (SGP).
Datas de Pagamento
- 28 de outubro: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: Nascidos em março e abril
- 30 de outubro: Nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: Nascidos em julho e agosto
- 1 de novembro: Nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: Nascidos em novembro e dezembro
Além dos jovens do ensino médio regular, adultos de 19 a 24 anos que estão no Cadastro Único e têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo também são contemplados pelo programa.
Leia mais:
Que dia o Pé-de-Meia será pago este mês? Confira o calendário
R$ 200 do Pé-de-Meia na sua conta Caixa; saiba como
Pagamento do programa Pé-de-Meia já está sendo feito pela Caixa; veja se pode receber
Gestão do Benefício e Regras de Saque
Os pagamentos do auxílio são depositados em contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal. Para estudantes menores de idade, a movimentação dos valores requer autorização de um responsável, que pode ser processada em uma agência bancária ou diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
Tipos de Incentivos
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pagamento único para estudantes matriculados no ensino médio público.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pagos em 9 parcelas anuais.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para estudantes que concluírem com aprovação.
- Incentivo Enem: R$ 200 para participação nas provas do Enem.
Não é necessária a inscrição no programa. O aluno deve estar matriculado no ensino médio público e ter entre 14 e 24 anos. Além disso, é obrigatório que a família do aluno esteja beneficiada pelo Bolsa Família ou registrada no Cadastro Único do Governo Federal.
A primeira parcela do Incentivo Matrícula é disponibilizada apenas uma vez por ano, independentemente de transferências escolares. Se o aluno repetir a série, o incentivo será concedido apenas uma vez adicional durante sua permanência no ensino médio.
Tendências Futuras e Impacto Social
Com a inclusão dos estudantes da EJA, o programa Pé-de-Meia amplia seu alcance, promovendo a continuidade educacional entre jovens e adultos. Além de oferecer incentivos financeiros, o programa reafirma o compromisso com a educação. Ao final do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9.200, caso atenda a todos os critérios de participação.
O programa Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa para apoiar a educação de estudantes de baixa renda no Brasil. Com os pagamentos programados e os incentivos oferecidos, espera-se que mais jovens e adultos possam concluir seus estudos e ter melhores oportunidades no futuro.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
