A partir de segunda-feira, 19 de agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios de quatro estados brasileiros poderão movimentar suas parcelas sem a necessidade de seguir o calendário escalonado. Esta mudança foi implementada para ajudar as famílias afetadas por situações de emergência ou calamidade pública, oferecendo um alívio imediato durante períodos críticos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) decidiu unificar o pagamento dos benefícios para facilitar o acesso dos beneficiários aos recursos financeiros. Com essa medida, a população afetada não precisará aguardar a data específica determinada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para receber o auxílio.
A unificação do calendário inclui tanto o Bolsa Família quanto o Auxílio Gás e visa proporcionar um suporte mais eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é aliviar os impactos das situações adversas e garantir que as famílias recebam os benefícios de forma rápida e sem complicações.
Como funciona a unificação do calendário?
A unificação do calendário permitirá que mais de 720 mil famílias do Bolsa Família e 195 mil do Auxílio Gás em situações de emergência recebam os valores de agosto simultaneamente. A medida aplica-se a municípios que enfrentam calamidades, como desastres naturais ou crises significativas, que comprometem a normalidade da distribuição dos benefícios.
Leia mais:
Auxílio-Gás: Como funciona a transferência de benefícios
Está sem dinheiro? Saiba como CONSEGUIR um empréstimo pelo Bolsa Família
No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios estão incluídos na unificação até dezembro de 2024. O repasse para o Bolsa Família chega a R$ 463,15 milhões, beneficiando 685,88 mil famílias, enquanto o Auxílio Gás alcança 182,98 mil famílias com um total de R$ 18,66 milhões. No Paraná, três cidades também têm o calendário unificado, atendendo 5.072 famílias com o Bolsa Família e 1.987 com o Auxílio Gás.
Em Roraima e Amazonas, a unificação cobre municípios com a população Yanomami, proporcionando um significativo suporte financeiro. Roraima terá R$ 10,93 milhões destinados a 14,76 mil famílias do Bolsa Família e R$ 511,42 mil para 5.014 famílias do Auxílio Gás. No Amazonas, o investimento é de R$ 12,41 milhões para 14,85 mil domicílios e R$ 512,55 mil para 5.025 famílias do Auxílio Gás.
Medidas especiais durante situações de emergência
Para os municípios em situação de emergência, o MDS implementa medidas especiais, incluindo a unificação do calendário por dois meses, com possibilidade de renovação se a situação persistir. Além disso, a autorização para saque sem cartão e sem documentos, mediante a Declaração Especial de Pagamento (DEP), facilita o acesso aos benefícios para aqueles que perderam seus documentos.
Os prazos para atualização cadastral e revisão dos benefícios do Bolsa Família também são prorrogados, permitindo que as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral mantenham o acesso aos recursos. Essas medidas são projetadas para garantir que as famílias afetadas não enfrentem dificuldades adicionais durante períodos críticos.
Imagem: FabrikaPhoto / Envato
