A Caixa Econômica Federal liberou o saque-aniversário do FGTS para trabalhadores nascidos em novembro. Saiba como solicitar, confira o calendário completo para 2024 e veja os valores disponíveis para saque.
Caixa Libera Saque-Aniversário do FGTS para Nascidos em Novembro: Veja Como Solicitar e Calendário Completo para 2024
A Caixa Econômica Federal liberou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos no mês de novembro. Essa modalidade permite que os beneficiários retirem anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário, conforme previsto pela Caixa desde o lançamento da medida em 2020. Atualmente, cerca de 34,2 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, que proporciona um acesso facilitado à parte do saldo do FGTS, mas com algumas restrições importantes.
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O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional de saque do FGTS que permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta vinculada. A escolha dessa modalidade altera o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. No caso de saque-aniversário, o trabalhador demitido mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo, mas não poderá sacar o valor total do FGTS.
Vantagens e Limitações do Saque-Aniversário
- Vantagens : Acesso anual a uma parcela do FGTS sem necessidade justificativa, permitindo que o trabalhador utilize o recurso para despesas pessoais.
- Limitações : Caso o trabalhador seja demitido, não poderá sacar o saldo total, recebendo apenas a multa rescisória.
Como Funciona o Calendário de Saque-Aniversário para 2024
Os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário do FGTS poderão sacar o valor correspondente a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. A quantia estará disponível por até três meses, permitindo flexibilidade para o saque.
| Mês de Nascimento | Início do Saque | Último Dia para Saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 1º de abril | 28 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 3 de junho | 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Como solicitar o Saque Aniversário do FGTS
Para acessar o saldo disponível pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa fazer uma solicitação por meio dos canais digitais da Caixa ou em uma agência física.
Passo a Passo para Solicitar:
- Aplicativo FGTS : Abra o aplicativo do FGTS e, no menu, escolha a opção de saque-aniversário. Siga as instruções para concluir a solicitação.
- Internet Banking da Caixa : Acesse sua conta e adquira pela opção “FGTS” no menu de serviços. Lá, você poderá ativar a modalidade do saque-aniversário.
- Caixa Tem : O valor é depositado automaticamente na conta digital da Caixa Tem. Caso prefira receber o valor de outra conta bancária, faça a transferência pelo próprio aplicativo do FGTS.
Observação : Se o valor não for sacado até o último dia útil do segundo mês após a data de início do saque, ele será automaticamente devolvido para a conta vinculada ao FGTS.
Valores Disponíveis para Saque-Aniversário: Tabela de Percentuais e Parcelas
O valor que cada trabalhador pode sacar no saque-aniversário depende do saldo disponível em sua conta do FGTS, observando uma tabela que define alíquotas e parcelas adicionais conforme a faixa de saldo.
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00 | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00 | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00 | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00 | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,00 | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00 | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00 | 2.900,00 |
Exemplo de Cálculo:
Se o saldo do trabalhador no FGTS for de R$ 1.000, ele pode sacar 40% desse valor, o que corresponde a R$ 400. Além disso, será acrescida uma parcela adicional de R$ 50, totalizando R$ 450 para o saque.
O que Acontece se o Saque-Aniversário Não For Realizado?
Caso o trabalhador perca o prazo de saque, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS. Ele só poderá sacar o saldo no próximo ciclo do saque-aniversário, no ano seguinte. Vale lembrar que a adesão ao saque-aniversário é uma decisão que impacta o acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Perguntas Frequentes Sobre o Saque-Aniversário do FGTS
Quem pode participar do saque-aniversário?
Qualquer trabalhador com conta ativa ou inativa no FGTS pode optar pelo saque-aniversário, independentemente do valor do saldo.
É possível cancelar a adesão ao saque-aniversário?
Sim, o trabalhador pode cancelar a adesão ao saque-aniversário pelo aplicativo do FGTS. No entanto, o cancelamento só será eficaz no ano seguinte ao da solicitação.
Como transferir o valor para outra conta bancária?
Para transferir o valor para outra instituição financeira, basta solicitar a transferência pelo app do FGTS após a liberação do saque.
Quais são as implicações para quem deseja participar ao saque-aniversário e ao mesmo tempo mantém um financiamento imobiliário?
A adesão ao saque-aniversário não interfere diretamente no financiamento imobiliário. Entretanto, em caso de demissão, o trabalhador não terá acesso ao saldo total do FGTS para quitar o financiamento, apenas a multa rescisória.
Conclusão: O Saque-Aniversário é Vantajoso?
O saque-aniversário pode ser uma boa escolha para quem deseja ter acesso a uma parte do FGTS anualmente, sem precisar esperar pela demissão para sacar o saldo. No entanto, é importante ponderar sobre as restrições da modalidade, especialmente para trabalhadores que valorizam o acesso total ao saldo do FGTS em caso de desligamento.
Esta modalidade oferece flexibilidade, mas é essencial estar atento aos prazos e condições para o saque, especialmente no que se refere ao calendário anual e às alíquotas, que podem variar conforme o saldo acumulado no fundo. A decisão de adesão ou de não saque-aniversário deve ser feita de acordo com o perfil e necessidades financeiras de cada trabalhador.
