Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora têm um prazo maior para se inscrever ou atualizar seu cadastro no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais). Essa mudança é parte do pente-fino promovido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para identificar e corrigir irregularidades.
Uma nova portaria, publicada em 27 de setembro, alterou a data de referência para a contagem do prazo de 26 de julho para 16 de setembro. Os beneficiários notificados terão entre 30 e 90 dias para regularizar sua situação e evitar o bloqueio do crédito.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, esclarece que a atualização não precisa ser feita diretamente em uma agência do órgão, mas sim no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Prazo para Atualização do Cadastro do BPC
O INSS está comunicando a necessidade de atualização do cadastro para alguns beneficiários. Caso não recebam a notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias. Se notificados, os prazos para atualização variam: 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os com mais de 50 mil.
Desde 1º de agosto, o INSS tem utilizado várias formas de comunicação, como mensagens pelo aplicativo Meu INSS e chamadas pela Central de Atendimento, para alertar os beneficiários.
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Como Consultar a Necessidade de Atualização
Para verificar se é necessário atualizar o cadastro, o beneficiário pode acessar o serviço “Revisão de BPC” no Meu INSS. O procedimento é simples:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS (não é necessário login).
- Selecione o serviço “Revisão de BPC”.
- Informe o CPF.
- A necessidade de atualização será informada na tela.
O Que é o BPC?
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um benefício assistencial que garante um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Desde 2016, é obrigatório que os beneficiários estejam inscritos no CadÚnico e realizem atualizações a cada dois anos.
Como Solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, o interessado deve:
- Acessar o Meu INSS.
- Ligar para o telefone 135, que é gratuito de telefones fixos.
- Visitar uma Agência da Previdência Social (APS).
É necessário também estar inscrito no CadÚnico, feito por meio dos CRAS ou prefeituras. Novas solicitações exigem cadastro biométrico, e o processo pode ser pendente caso o registro não seja concluído.
Os beneficiários são alertados para não compartilhar seus dados pessoais e biometria facial com terceiros, pois o INSS apenas solicita o encaminhamento ao CRAS para formalização do cadastro.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock – Arte: Meu Cadastro Único
