O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (15) que propõe a manutenção do pagamento integral do Bolsa Família por três meses, mesmo para beneficiários que consigam um emprego. Atualmente, a legislação determina que o auxílio é reduzido ou até cortado quando a renda per capita da família ultrapassa meio salário mínimo, que é fixado em R$ 706.
Justificativa do Projeto
Na justificativa, Zeca Dirceu destacou a precariedade do mercado de trabalho para as famílias de baixa renda, caracterizado por empregos temporários e sazonais. Ele argumentou que essa realidade dificulta a permanência em empregos estáveis, o que torna crucial oferecer um suporte financeiro durante a transição para um novo emprego.
“Assim, o que se pretende com o presente Projeto de Lei é que as regras de redução ou exclusão do programa nos casos em que a renda per capita supere os parâmetros do programa sejam aplicadas apenas após 3 meses consecutivos de desenquadramento”, explicou o deputado. Essa medida visa garantir que as famílias que ingressarem no mercado de trabalho possam contar com o benefício enquanto buscam estabilidade.
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Garantias para Reingresso no Bolsa Família
A proposta também inclui garantias para facilitar o reingresso no Bolsa Família para famílias que saíram voluntariamente ou que estiveram em recebimento reduzido por 24 meses. Dirceu acredita que essa abordagem reduzirá a vulnerabilidade econômica, oferecendo suporte essencial até que as famílias se adaptem a novas condições de trabalho.
O deputado ressaltou que essa medida incentivará a entrada no mercado de trabalho, pois garantirá um suporte contínuo, permitindo que as famílias se adaptem antes de enfrentarem as regras de redução ou exclusão do benefício.
Se aprovado, o projeto pode representar uma mudança significativa na política do Bolsa Família, oferecendo maior segurança financeira para as famílias em transição para o mercado de trabalho e contribuindo para a redução da vulnerabilidade econômica.
Imagem: rafastockbr / shutterstock