Recentemente, surgiram informações confusas sobre as novas regras do Bolsa Família, gerando especulações de que pessoas com mais de 40 anos teriam prioridade para receber o benefício. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que essa afirmação é falsa.
O programa, um dos pilares de proteção social do governo brasileiro, destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade, e não há qualquer critério de prioridade baseado na idade para o recebimento do benefício. Compreender os verdadeiros critérios de elegibilidade é fundamental para garantir que as famílias que realmente necessitam do apoio possam acessá-lo sem confusões.
Critérios de Prioridade no Bolsa Família
O MDS reafirmou que os grupos que realmente têm prioridade no Bolsa Família incluem:
- Famílias indígenas
- Famílias quilombolas
- Famílias com crianças resgatadas de situações de trabalho infantil
- Famílias com integrantes resgatados de condições análogas ao trabalho escravo
- Famílias com catadores de material reciclável
Esses grupos são priorizados por sua situação socioeconômica e vulnerabilidade, permitindo que o programa atenda de forma mais eficaz aqueles que estão em condições mais críticas.
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Contexto da Informação Falsa
A informação sobre a priorização de pessoas acima de 40 anos surgiu de um vídeo disseminado no TikTok, que utilizava imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, apresentando um conteúdo enganoso. Alega-se que pessoas com CPF terminado em certos números teriam prioridade no programa, o que não corresponde à realidade.
O MDS enfatizou que não houve anúncio oficial de tais mudanças nas regras, e a divulgação desse tipo de informação pode ser prejudicial, levando as pessoas a acreditar em falsidades e a possivelmente perderem a oportunidade de obter o benefício.
Requisitos para Elegibilidade
De acordo com a Lei nº 14.601/2023, para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218, além de estarem inscritas no CadÚnico, que é reservado para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (atualmente R$ 706).
Após os grupos prioritários, as famílias são classificadas com base em:
- Menor renda familiar mensal por pessoa
- Maior número de crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos
- Maior tempo de habilitação de forma ininterrupta no programa
Benefícios Complementares
Vale destacar que, embora não haja critério de prioridade baseado na idade para o Bolsa Família, o programa inclui benefícios adicionais que levam em conta a faixa etária. Por exemplo, o “Benefício Variável Familiar” concede um adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes.
Em resumo, é fundamental estar bem informado sobre as regras do Bolsa Família e os grupos que realmente têm prioridade para evitar cair em desinformações que circulam nas redes sociais.
O MDS segue comprometido em garantir que o programa atenda às famílias mais vulneráveis, promovendo uma rede de apoio essencial para a segurança financeira no Brasil. Se você tem dúvidas sobre a elegibilidade ou o funcionamento do Bolsa Família, consulte sempre fontes oficiais para obter informações precisas.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
