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O Governo Federal deu início a uma ação especial para acelerar o repasse do Bolsa Família em municípios afetados por situações críticas como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A partir do dia 19, mais de 436 mil famílias de 168 cidades brasileiras passaram a receber os valores do benefício de forma antecipada, sem a necessidade de aguardar o calendário escalonado por número do NIS.
A medida foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de garantir que as populações em áreas afetadas tenham acesso rápido aos recursos em momentos de emergência.
Recursos do Bolsa Família serão liberados fora do cronograma tradicional
Em situações normais, o pagamento do Bolsa Família segue um cronograma baseado no dígito final do Número de Identificação Social (NIS), o que distribui os repasses ao longo de vários dias. Porém, diante dos impactos de catástrofes naturais, o governo optou por unificar os depósitos para todos os beneficiários dos municípios reconhecidos como em estado de emergência ou calamidade pública.
Valor total ultrapassa R$ 295 milhões
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Com essa medida, o volume total de repasses antecipados chega a R$ 295,7 milhões, destinados exclusivamente a atender quem vive nas regiões atingidas. O objetivo é proporcionar suporte imediato para famílias que, muitas vezes, perdem tudo durante desastres climáticos.
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Estados atendidos pela antecipação emergencial do Bolsa Família
A antecipação do benefício abrange sete estados brasileiros que registraram eventos climáticos severos nos últimos meses. Veja a seguir quais localidades estão contempladas:
Piauí: maior número de municípios
O estado com maior número de cidades em situação crítica é o Piauí, onde 129 municípios receberam o aval do governo federal para a liberação antecipada do Bolsa Família. É o maior número entre os estados participantes da medida.
Paraná: 12 cidades atendidas
No Paraná, 12 municípios entraram na lista da ação emergencial. Entre eles estão Guaratuba, Paranaguá e Morretes, que sofreram com deslizamentos e inundações.
Amazonas e Roraima: impacto no Norte
A região Norte também foi contemplada. No Amazonas, nove cidades, incluindo Barcelos, Humaitá e São Gabriel da Cachoeira, tiveram os repasses antecipados. Já em Roraima, seis municípios foram beneficiados, como Boa Vista e Caracaraí.
São Paulo e Sergipe: apoio em cidades afetadas
Em São Paulo, moradores de Cachoeira Paulista e Iepê foram incluídos na medida emergencial. No estado de Sergipe, oito cidades foram contempladas, entre elas Canindé de São Francisco e Poço Verde.
Rio de Janeiro também entra na lista
O estado do Rio de Janeiro teve dois municípios autorizados para o saque unificado: Angra dos Reis e Petrópolis, ambos frequentemente impactados por chuvas intensas e deslizamentos.
Saque facilitado mesmo sem cartão
Outra ação adotada para facilitar o acesso ao benefício foi a autorização de saque sem a necessidade de cartão ou documento oficial. Nesse caso, basta apresentar uma Declaração Especial de Pagamento (DEP), que pode ser solicitada diretamente à prefeitura do município afetado.
Documento substitui cartão e identidade
A DEP serve como comprovante emergencial de que o cidadão está apto a sacar o valor do Bolsa Família, mesmo que tenha perdido seus documentos durante o desastre. A iniciativa visa garantir que nenhuma família fique desamparada por falta de documentação.
Validade da antecipação e possibilidade de prorrogação
Essa liberação emergencial do Bolsa Família está prevista para durar dois meses, com possibilidade de ser estendida caso o município solicite a renovação da medida ao MDS. Isso permite que as cidades em recuperação prolongada continuem contando com o apoio financeiro federal.
Pedido de prorrogação deve ser feito pelas prefeituras
É importante destacar que a extensão da antecipação depende de um novo pedido formal das prefeituras, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. A medida só continua em vigor se o estado de emergência for mantido.
Atualização cadastral também foi flexibilizada
Além do pagamento antecipado, o governo federal suspendeu temporariamente os prazos para atualização cadastral dos beneficiários que estão sob revisão ou averiguação. Essa decisão evita bloqueios ou cortes de pagamento durante o período de calamidade, quando muitas famílias não conseguem acessar o sistema ou apresentar documentos.
Foco é garantir o benefício mesmo em meio ao caos
A suspensão dos prazos tem como foco principal evitar que famílias em situação vulnerável tenham o benefício suspenso por questões burocráticas, em um momento em que o suporte do Bolsa Família é ainda mais essencial.
Como saber se a sua cidade está na lista?
A relação completa dos municípios atendidos pela medida emergencial pode ser consultada no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Lá estão disponíveis todas as cidades com decreto reconhecido de emergência ou calamidade, além das instruções para acessar a Declaração Especial de Pagamento.
Canais de consulta:
- Site oficial do MDS: https://www.gov.br/mds
- Prefeituras locais: Também podem fornecer a lista atualizada e emitir a DEP
- Aplicativo Bolsa Família: Oferece detalhes sobre pagamentos e liberações antecipadas
Considerações finais: apoio necessário em momento crítico
O adiantamento do Bolsa Família em municípios atingidos por desastres naturais é uma resposta emergencial do governo para garantir assistência rápida e efetiva a famílias que se encontram em extrema vulnerabilidade. Com recursos liberados de forma unificada, flexibilização cadastral e possibilidade de saque sem cartão, a medida busca assegurar dignidade e suporte num momento de grande fragilidade social.
Imagem: benzoix Freepik