Um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela um cenário preocupante para o futuro da Previdência Social no Brasil. Segundo o levantamento, a partir de 2051, o número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superará o número de contribuintes.
Este fenômeno é o resultado de um acelerado processo de envelhecimento da população, que promete trazer desafios significativos para as finanças públicas e para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
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Envelhecimento Populacional e Impactos Futuros
De acordo com o estudo realizado pelos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, com base no Censo de 2022, o Brasil enfrentará um aumento dramático no número de aposentados e pensionistas nas próximas décadas. Em 2030, o país terá 39,9 milhões de beneficiários, enquanto o número de contribuintes será de 63,9 milhões. No entanto, a situação se agravará ainda mais até 2051, quando o número de aposentados e pensionistas chegará a 61,3 milhões, enquanto os contribuintes serão 60,7 milhões.
Acelerado Envelhecimento da População
O envelhecimento populacional está se acelerando mais rapidamente do que o previsto anteriormente. Costanzi destaca que o Brasil está envelhecendo mais rápido do que se imaginava e que a população idosa deverá dobrar em 30 anos. Isso representa um desafio significativo, dado que o número de contribuintes em idade ativa (entre 16 e 59 anos) deverá diminuir em 13% nesse mesmo período.
Desafios para o INSS
A Previdência Social enfrentará pressões crescentes devido ao aumento dos gastos com benefícios previdenciários. Em 2025, os custos totais com benefícios previdenciários devem atingir R$ 1 trilhão. Este aumento nas despesas obrigatórias limita a capacidade do governo de investir em outras áreas, como educação e saúde.
Gastos Públicos e Teto de Despesas
De acordo com o orçamento previsto para 2025, os gastos com benefícios previdenciários representarão 49,4% das despesas obrigatórias do governo. Com o impacto das despesas que não estão sujeitas ao teto fiscal, o custo total dos benefícios chega a R$ 1,007 trilhão, um aumento de 9,1% em relação ao ano anterior.
O orçamento para 2025 apresenta um crescimento de 6,8% em relação a 2024, com o aumento das despesas sujeitas ao teto sendo limitado a 2,5% acima da inflação. A restrição orçamentária é um reflexo das despesas obrigatórias que dominam o orçamento, com mais de R$ 2 trilhões dos R$ 2,249 trilhões totais sendo destinados a custeios obrigatórios.
Necessidade de Reforma Previdenciária
Dado o cenário desafiador, Costanzi sugere a necessidade de uma nova reforma da Previdência em 2027. Ele observa que a reforma de 2019 não abordou questões importantes, como a Previdência Rural e os regimes próprios de Previdência de funcionários públicos estaduais e municipais. Apenas um terço dos municípios com regimes próprios fez uma reforma abrangente.
Medidas e Propostas de Reforma
Com o envelhecimento e a diminuição da população em idade ativa, é inevitável que a pressão sobre o sistema previdenciário aumente. A equipe econômica do governo está discutindo propostas para reduzir a proporção das despesas obrigatórias no orçamento, incluindo aperto no Simples Nacional, restrição do abono salarial e redução dos subsídios tributários. No entanto, a falta de propostas concretas e o período eleitoral complicam a implementação de reformas necessárias.
Papel do IBGE e o Futuro da Previdência
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que o envelhecimento da população em idade para trabalhar será mais intenso do que o estimado há seis anos. Esse panorama reforça a urgência de reformas previdenciárias para garantir a sustentabilidade do sistema e evitar um colapso financeiro.
Impacto no Mercado de Trabalho
O envelhecimento rápido também terá um efeito negativo sobre o crescimento econômico. Com menos pessoas em idade ativa, o crescimento econômico será impactado, resultando em uma menor taxa de crescimento e uma pressão adicional sobre a Previdência. A diminuição da população ativa terá repercussões significativas, tanto para o mercado de trabalho quanto para a economia como um todo.
Desafios e Caminhos a Seguir
O estudo do Ipea lança luz sobre os desafios críticos que o Brasil enfrentará em relação à Previdência Social nas próximas décadas. Com um número crescente de beneficiários e uma diminuição da base de contribuintes, o sistema previdenciário precisará de reformas substanciais para garantir sua viabilidade futura. As propostas de reforma e ajustes orçamentários são essenciais para enfrentar o envelhecimento populacional e assegurar a estabilidade econômica e social do país.
O governo e os formuladores de políticas terão que agir rapidamente para implementar soluções eficazes e evitar um cenário de crise. A compreensão das tendências demográficas e suas implicações é fundamental para a formulação de políticas que garantam a sustentabilidade da Previdência Social e o bem-estar dos futuros beneficiários.
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