Com a aproximação do final do ano, muitas famílias que dependem do Bolsa Família estão ansiosas para saber se vão receber o tão esperado 13º salário.
No entanto, a resposta ainda não é das mais animadoras. Ao contrário dos trabalhadores com carteira assinada, que recebem o abono natalino até novembro, os beneficiários do Bolsa Família não têm direito automático ao 13º salário.
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Isso acontece porque o Bolsa Família é um programa de transferência de renda e não segue as mesmas regras trabalhistas que garantem o 13º aos empregados formais. Até o momento, não há previsão de pagamento do abono natalino para quem está inscrito no programa em âmbito federal.
Existe alguma chance de mudança para o 13º do Bolsa Família?
Atualmente, existem discussões no Congresso Nacional sobre a criação de um 13º salário específico para os beneficiários do Bolsa Família, mas até agora nada foi aprovado.
Em algumas ocasiões, foram apresentadas propostas para que os inscritos no programa possam contar com esse extra no final do ano, mas o projeto não avançou em 2024.
Por isso, os brasileiros que fazem parte do Bolsa Família continuarão recebendo os pagamentos normais sem o adicional do 13º salário, salvo algumas exceções estaduais, como veremos a seguir.
Exceções: Pernambuco e Paraíba pagam abono extra
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Mesmo sem o 13º salário nacional, algumas regiões do Brasil tomaram iniciativas próprias para garantir um abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família. Dois estados que se destacam nessa questão são Pernambuco e Paraíba.
Pernambuco
Em agosto de 2024, os beneficiários do Bolsa Família no estado receberam um pagamento extra no valor de R$ 150, considerado um “13º salário estadual”. Essa é uma medida adotada pelo governo pernambucano como forma de dar um suporte adicional às famílias em situação de vulnerabilidade.
Paraíba
Já no estado da Paraíba, o governo também oferece um abono natalino para os inscritos no Bolsa Família, embora ainda não tenha sido divulgada a data ou o valor para 2024. No ano anterior, os paraibanos receberam um abono de R$ 64 em outubro, e espera-se que algo similar ocorra neste ano.
Essas iniciativas estaduais são uma forma de dar alívio financeiro a quem depende do Bolsa Família, mas infelizmente, não são replicadas em nível federal.
Por que o Bolsa Família não paga 13º salário?
O Bolsa Família foi criado para atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de reduzir a desigualdade social no Brasil.
Ao contrário de benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões, que estão diretamente relacionados a direitos trabalhistas e ao pagamento de impostos sobre salários, o Bolsa Família é um programa assistencial, voltado para quem não tem renda formal.
Por essa razão, o 13º salário, que é um direito garantido a trabalhadores formais pela legislação brasileira, não se aplica aos inscritos no Bolsa Família.
O programa federal foca na transferência direta de renda para garantir um mínimo de dignidade às famílias mais necessitadas, sem prever bonificações ou abonos extras como o 13º.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro de 2024
Enquanto a questão do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família ainda não avança no âmbito federal, os pagamentos regulares do programa seguem normalmente. O calendário de outubro de 2024 começa no dia 18 de outubro e vai até o dia 31 de outubro.
Os pagamentos são feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, e é importante que todos fiquem atentos às suas datas de recebimento para evitar perder o prazo.
A seguir, o calendário de pagamento de outubro:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Pagamento antecipado para Rio Grande do Sul e Acre
Este mês, os beneficiários do Rio Grande do Sul e do Acre terão prioridade nos pagamentos, independentemente do final do NIS. Essa medida emergencial foi adotada devido às enchentes e secas que atingiram essas regiões, afetando a vida de muitas famílias.
O governo federal decidiu adiantar os repasses para que essas pessoas possam receber o benefício o quanto antes.
Considerações finais
Infelizmente, os inscritos no Bolsa Família ainda não serão contemplados com o 13º salário em 2024, a menos que haja alguma alteração legislativa de última hora. No entanto, estados como Pernambuco e Paraíba continuam com suas iniciativas próprias para pagar abonos extras a seus beneficiários.
Enquanto isso, o pagamento regular do Bolsa Família continua sendo feito, com o calendário de outubro já disponível. Fique de olho nas datas de pagamento e aproveite os benefícios nos prazos corretos para garantir o suporte financeiro necessário.
