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Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao leilão da folha de pagamento dos novos benefícios previdenciários que serão concedidos entre 2025 e 2029. A expectativa é que essa operação envolva mais de 468 mil benefícios mensais nos próximos cinco anos, impactando diretamente aposentados e pensionistas.
O leilão, que ocorrerá no dia 22 de outubro, às 10 horas, na Superintendência Regional do INSS em São Paulo, busca contratar bancos responsáveis pelo pagamento desses benefícios. Este processo é uma continuidade das práticas anteriores, visando otimizar a gestão e a arrecadação da Previdência Social.
Objetivo do leilão e detalhes da operação
O principal objetivo do leilão é selecionar instituições financeiras que farão o pagamento dos novos benefícios da Previdência Social. Com a divisão dos pagamentos em 26 lotes, os bancos interessados deverão oferecer lances para os blocos em que desejam operar. Além do pagamento dos benefícios, essas instituições também poderão oferecer serviços financeiros adicionais, como crédito consignado.
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Os bancos vencedores do leilão terão a responsabilidade de oferecer propostas não apenas para o lote que ganharam, mas também para outros lotes em que atuem. Essa abordagem visa garantir uma maior concorrência e qualidade nos serviços prestados aos beneficiários.
A previsão é que, no estado do Rio de Janeiro, cerca de 33 mil novos benefícios sejam concedidos mensalmente durante esse período. Assim, a contratação de novos bancos não apenas diversifica as opções para os beneficiários, mas também contribui para a eficiência no pagamento dos benefícios.
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Mudanças e restrições na portabilidade
Desde 2009, o leilão da folha do INSS ocorre a cada cinco anos, permitindo que novos bancos entrem na operação. Os vencedores poderão oferecer produtos bancários por até 20 anos, o que representa um contrato de longa duração com o INSS.
Uma das mudanças recentes é a restrição quanto à portabilidade. Os segurados que começarem a receber novos benefícios terão um período de 90 dias durante o qual não poderão mudar de instituição financeira. Nesse intervalo, as opções de crédito consignado e empréstimos estarão disponíveis apenas no banco que realiza o pagamento previdenciário.
É importante destacar que essas mudanças não afetam os contratos já firmados com as instituições vencedoras de edições anteriores do leilão. Para os segurados que já estão recebendo seus benefícios, não haverá alterações nas condições atuais.
Arrecadação e impacto financeiro
A realização do leilão trará um incremento significativo na arrecadação do INSS. Com a soma dos leilões anteriores, o governo espera que a arrecadação anual alcance até R$ 9 bilhões, incluindo uma previsão de R$ 2,5 bilhões provenientes desta nova edição.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, essa arrecadação adicional será crucial para sustentar o financiamento dos benefícios e garantir que a Previdência Social continue a operar de forma eficiente. A expectativa é que a nova rodada de leilões contribua de forma significativa para a saúde financeira do sistema previdenciário.
Na última edição do leilão, realizada em 2019, a instituição Crefisa foi a vencedora, assumindo a responsabilidade pelos pagamentos de novos benefícios em diversas cidades, como Campos e Niterói. Essa continuidade no processo de leilão demonstra a eficiência do sistema em garantir que os aposentados e pensionistas recebam seus benefícios de maneira pontual e com acesso a serviços financeiros adequados.
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com
