Para auxiliar os brasileiros que estão passando por uma fase de vulnerabilidade financeira, o presidente Lula aprovou um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.412). Entretanto, nem todos estão aptos a receber o valor. Veja quem pode ser beneficiado.
A medida faz parte de um pacote de ações do governo para diminuir os impactos econômicos enfrentados por diversas regiões, como os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela tragédia climática. Além disso, o governo também tem lançado diversas iniciativas para apoiar empresas e melhorar a infraestrutura durante um período de recuperação econômica. O pagamento ocorrerá nos meses de julho e agosto, com a expectativa do Governo Federal de beneficiar 434 mil trabalhadores formais.
Outros Benefícios do Governo Federal
Além do auxílio emergencial, o Governo Federal anunciou uma série de outros benefícios e medidas para apoiar os cidadãos. Confira abaixo:
Antecipação do Pagamento do INSS
O pagamento do INSS será antecipado para garantir que os beneficiários possam contar com os recursos de forma mais rápida durante este período de dificuldade.
Antecipação do Bolsa Família
Da mesma forma, os beneficiários do Bolsa Família também terão os pagamentos antecipados, permitindo um alívio imediato nas finanças das famílias carentes.
Antecipação do Auxílio Gás
O Auxílio Gás será antecipado para auxiliar as famílias na compra do gás de cozinha, um item essencial no dia a dia.
Saque Calamidade
O Saque Calamidade permite que trabalhadores afetados por desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, possam sacar recursos do FGTS de forma emergencial.
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Suspensão do Pagamento Habitacional da Caixa Econômica Federal
Para os moradores das áreas afetadas, haverá uma suspensão temporária do pagamento de prestações habitacionais da Caixa Econômica Federal, aliviando o orçamento das famílias durante a crise.
Medidas do Governo Federal para Impostos
O Governo Federal comunicou a suspensão de determinados impostos. É importante lembrar que a prorrogação dos prazos é apenas para os moradores do Rio Grande do Sul, que estão sofrendo com enchentes e forte chuva desde o final de abril. Veja a lista dos impostos que tiveram prazos adiados:
Declaração do Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda será prorrogada até o dia 31 de agosto, proporcionando mais tempo para que os contribuintes possam organizar sua documentação e efetuar a declaração.
Parcelas do IRPF
O pagamento da primeira parcela do IRPF foi adiada até 30 de agosto e a segunda até 30 de setembro, permitindo um respiro financeiro para as famílias.
Empresas do Simples Nacional e MEIs
Empresas do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) também tiveram o prazo adiado, ajudando os pequenos negócios a se recuperarem do impacto econômico.
Tributos Federais
Tributos federais, incluindo parcelamentos, tiveram os prazos estendidos. Os impostos que venceriam em abril, maio e junho terão a cobrança postergada por três meses, sendo o pagamento devido no último dia dos meses de julho, agosto e setembro.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução foi instituído em 15 de maio e regulamentado pela portaria nº 1.774 em 21 de maio, já alcançando mais de 162 mil famílias em 444 municípios do estado, que receberam ou estão aguardando o apoio financeiro. Este auxílio é crucial para ajudar as famílias a se reerguerem após os desastres naturais que destruíram suas casas e bens.
As medidas anunciadas pelo Governo Federal visam proporcionar um alívio imediato para os brasileiros em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles afetados por desastres naturais. O auxílio emergencial de um salário mínimo é uma das principais ações, mas a antecipação de benefícios, suspensão de impostos e a introdução do Auxílio Reconstrução são igualmente importantes para a recuperação econômica das famílias e regiões atingidas.
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