O benefício de salário-maternidade rural está disponível para indivíduos que se afastaram de suas atividades rurais por uma das seguintes razões: nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Para ser elegível, o solicitante deve atender a certos requisitos, como comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições. Isso se aplica aos contribuintes individuais (aqueles que trabalham por conta própria), aos facultativos e aos segurados especiais (rurais).
Vale ressaltar que, para os trabalhadores em atividades rurais que são empregados, o pagamento do salário-maternidade deve ser feito diretamente pela empresa empregadora, e não pelo INSS. Isso significa que, se você é um trabalhador rural contratado, a sua empresa será responsável por pagar o benefício.
Como solicitar o benefício online?
A solicitação do benefício de salário maternidade pode ser feita de forma prática e rápida através do portal Meu INSS. Veja como proceder:
- Acesso ao Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
- Iniciar Pedido: Escolha a opção para fazer um novo pedido e selecione a categoria “salário-maternidade”.
- Fornecimento de Dados: Complete as informações solicitadas e envie os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e a documentação que comprove o evento (certidão de nascimento, documentos de adoção, etc.).
- Finalização e Acompanhamento: Após o envio, acompanhe o status do pedido através do mesmo portal.
Documentação necessária
Para a solicitação, é essencial apresentar documentos como o RG, CPF, comprovante de residência e documentos específicos relacionados ao evento que motivou o afastamento. Isso inclui certidão de nascimento do filho, atestado médico de aborto não criminoso, ou documentos judiciais para adoção e guarda.
Solicitar o salário-maternidade é uma forma de garantir suporte financeiro durante uma fase importante da vida. Através do Meu INSS, o processo se torna mais acessível e menos burocrático, permitindo que os beneficiários se concentrem no que é mais importante: sua saúde e a do recém-nascido.
