Nos últimos tempos, surgiram várias tentativas de golpe envolvendo o salário-maternidade, um benefício legítimo oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, influenciadores têm promovido assessorias especializadas que prometem facilitar a obtenção do benefício, mas é importante saber que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente diretamente pelo INSS.
A professora Daniella Torres, especialista em Direito Médico, alerta para os cuidados necessários para evitar fraudes e golpes relacionados ao salário-maternidade. Ela recomenda que as futuras mamães busquem informações diretamente nos canais oficiais do INSS e evitem intermediários que cobram taxas para a solicitação do benefício. Entenda a seguir quem tem direito ao salário-maternidade e como se proteger de possíveis fraudes.
O que é o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social para apoiar as famílias nos primeiros meses após o nascimento ou adoção de uma criança. Esse auxílio financeiro tem como objetivo substituir a renda da pessoa que está afastada do trabalho para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada.
O benefício pode ser solicitado a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto e é oferecido para gestantes, adotantes e, em alguns casos, para pais adotantes. Se a mãe falecer durante o parto, o cônjuge ou companheiro pode solicitar o benefício para completar o período restante ou iniciar os 120 dias de pagamento.
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Quem tem direito e como funciona o benefício?
O salário-maternidade é concedido a diferentes categorias de segurados com variações no valor do benefício. Veja a seguir quem pode solicitar e como o valor é calculado:
- Gestantes e Adotantes: Têm direito a 120 dias de afastamento remunerado.
- Pais Adotantes: Recebem o benefício por 120 dias.
- Cônjuge ou Companheiro: Pode solicitar o benefício em caso de falecimento da mãe da criança.
O valor do salário-maternidade depende da categoria do segurado:
- Empregadas CLT: Recebem o valor equivalente ao seu salário habitual.
- Empregadas Domésticas: O valor é baseado no último salário registrado na Previdência Social.
- Segurados Especiais (Trabalhadores Rurais): Recebem um salário-mínimo.
- Contribuintes Individuais, MEI ou Desempregadas: O valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
Como solicitar o Salário-Maternidade e evitar fraudes
Para solicitar o benefício, os procedimentos variam conforme a categoria do segurado:
- Funcionárias CLT e Empregadas Domésticas: O empregador deve iniciar o processo junto ao INSS.
- Contribuintes Individuais, Facultativas e Seguradas Especiais: Devem solicitar diretamente pelo site ou app Meu INSS (meu.inss.gov.br).
- Desempregadas e MEI: Também podem solicitar o benefício, desde que atendam aos requisitos específicos.
É fundamental estar atento para evitar fraudes. Nunca forneça dados pessoais a intermediários não autorizados ou sites suspeitos. O INSS não solicita informações pessoais por meio de links diretos, mensagens ou chamadas telefônicas. Caso receba solicitações desse tipo, desconfie e sempre confirme a autenticidade através dos canais oficiais do INSS.
Imagem: Velishchuk Yevhen / shutterstock.com
