O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode voltar a ser antecipado em 2026. A medida está em análise pelo governo federal e depende da publicação de um decreto presidencial para ser confirmada.
Caso a decisão seja oficializada, cerca de 35 milhões de beneficiários da Previdência Social podem receber o abono anual ainda no primeiro semestre do ano. A antecipação segue um modelo que já vem sendo adotado desde 2020, quando o governo passou a liberar o pagamento mais cedo como forma de reforçar a renda dos segurados e estimular a economia.
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De acordo com estimativas do Ministério da Previdência Social, a liberação do benefício pode injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira em 2026, impulsionando principalmente o comércio e o setor de serviços.
Antecipação do 13º do INSS depende de decreto presidencial
Apesar da expectativa positiva entre aposentados e pensionistas, o pagamento antecipado ainda não foi confirmado oficialmente.
O Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica defendendo a antecipação do abono anual. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda, que avaliará o impacto da medida nas contas públicas.
Somente após essa análise o presidente da República poderá publicar um decreto autorizando a antecipação.
Para que os depósitos ocorram ainda no primeiro semestre, o decreto precisa ser publicado até abril. Isso permitiria que os valores fossem incluídos nas folhas de pagamento dos meses de abril e maio.
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Se a antecipação for confirmada, o pagamento deve seguir o mesmo formato aplicado nos últimos anos.
Primeira parcela
A primeira metade do 13º seria paga junto com o benefício mensal de abril.
Segunda parcela
A segunda parte do abono seria depositada junto com o benefício de maio.
Os valores são pagos automaticamente na mesma conta bancária em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
A ordem de pagamento segue o número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador após o traço.
Calendário previsto da primeira parcela
Para quem recebe até 1 salário mínimo
- Final 1: 24 de abril
- Final 2: 27 de abril
- Final 3: 28 de abril
- Final 4: 29 de abril
- Final 5: 30 de abril
- Final 6: 4 de maio
- Final 7: 5 de maio
- Final 8: 6 de maio
- Final 9: 7 de maio
- Final 0: 8 de maio
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo
- Finais 1 e 6: 4 de maio
- Finais 2 e 7: 5 de maio
- Finais 3 e 8: 6 de maio
- Finais 4 e 9: 7 de maio
- Finais 5 e 0: 8 de maio
Calendário previsto da segunda parcela
Para quem recebe até 1 salário mínimo
- Final 1: 25 de maio
- Final 2: 26 de maio
- Final 3: 27 de maio
- Final 4: 28 de maio
- Final 5: 29 de maio
- Final 6: 1º de junho
- Final 7: 2 de junho
- Final 8: 3 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 8 de junho
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1º de junho
- Finais 2 e 7: 2 de junho
- Finais 3 e 8: 3 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 8 de junho
Essas datas ainda precisam ser confirmadas oficialmente pelo governo federal e pelo INSS.
Quem tem direito ao 13º do INSS
O abono anual é pago aos segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Entre eles estão:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Esses benefícios fazem parte do sistema previdenciário brasileiro e, por isso, incluem o pagamento do 13º salário.
Quem não recebe o 13º do INSS
Alguns benefícios assistenciais não possuem previsão legal para pagamento do abono anual. É o caso de:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Renda Mensal Vitalícia
Esses programas têm caráter assistencial e são financiados pelo orçamento da assistência social, não pela Previdência.
Como é calculado o valor do 13º
O valor do abono anual segue regras semelhantes às do 13º pago aos trabalhadores com carteira assinada.
Primeira parcela
Corresponde a 50% do valor do benefício mensal recebido pelo segurado.
Quem já era aposentado ou pensionista desde janeiro recebe metade do valor integral.
Segunda parcela
A segunda parcela completa o valor total do 13º salário e pode ter desconto de Imposto de Renda, dependendo da faixa de tributação do beneficiário.
Esse desconto ocorre apenas na segunda parcela.
Benefício concedido durante o ano
Quem passou a receber o benefício ao longo do ano tem direito ao pagamento proporcional.
Exemplo prático:
Se um segurado começou a receber aposentadoria em julho, o 13º será calculado considerando os meses de julho a dezembro.
Casos de aposentadoria após a antecipação
Quando o segurado se aposenta após o pagamento antecipado do abono, o valor proporcional costuma ser pago no final do ano, normalmente em novembro.
Por que o governo antecipa o 13º do INSS?
A antecipação do abono anual passou a ser adotada como estratégia econômica durante a pandemia de Covid-19 e acabou se tornando uma prática recorrente.
Entre os principais objetivos da medida estão:
- Reforçar a renda de aposentados e pensionistas
- Estimular o consumo das famílias
- Movimentar setores como comércio e serviços
- Injetar recursos na economia em períodos estratégicos do ano
Segundo dados do próprio governo federal, o pagamento antecipado do 13º tem impacto direto no consumo das famílias e na atividade econômica em diversas regiões do país.
Como consultar o pagamento do 13º do INSS
Os beneficiários podem acompanhar informações sobre o pagamento pelos canais oficiais do INSS.
As principais opções são:
- Aplicativo Meu INSS
- Site meu.inss.gov.br
- Central telefônica 135
Nessas plataformas é possível verificar o extrato de pagamento, valores do benefício e datas de depósito.
A recomendação do próprio INSS é sempre utilizar canais oficiais para evitar golpes ou informações falsas sobre benefícios previdenciários.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
