Descubra tudo sobre o 13º salário do INSS em 2024: quem tem direito, como é calculado, datas de pagamento, descontos aplicados e como consultar seu valor.
13º Salário do INSS em 2024: Tudo o que você precisa saber
O 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual, é uma das formas mais esperadas de auxílio para quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2024, a antecipação desse pagamento trouxe maior previsibilidade financeira para os segurados, permitindo um melhor planejamento financeiro. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024, como ele é calculado, as datas de pagamento e como consultar o seu valor.
Leia mais:
Novo valor do salário mínimo é cotado a R$ 1.524! Veja quando você recebe este reajuste!
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Em 2024, o 13º salário do INSS será pago a diversos grupos de beneficiários. Esses grupos incluem aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns tipos de auxílios. Vamos detalhar quem tem direito ao abono anual:
Aposentados e Pensionistas
Todos os aposentados e pensionistas do INSS, independentemente do valor do benefício recebido, têm direito ao 13º salário. Não há limite de renda para ter acesso a essa gratificação.
Beneficiários de Auxílio
Além de aposentados e pensionistas, também têm direito ao 13º salário os segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença);
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-Reclusão;
- Pensão por Morte.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Vale destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário, pois trata-se de um benefício assistencial, com regras distintas dos demais benefícios pagos pelo INSS.
Como o 13º salário do INSS é calculado?
O cálculo do 13º salário do INSS é proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano. Ou seja, quem recebeu o benefício por 12 meses terá direito ao valor integral do 13º salário. Já quem começou a receber o benefício ao longo do ano terá o 13º salário calculado com base no tempo de recebimento.
Exemplo de Cálculo:
- Beneficiário que começou a receber o benefício em janeiro de 2024: terá o 13º salário integral, correspondente ao valor do benefício mensal.
- Beneficiário que começou a receber o benefício em junho de 2024: receberá um abono proporcional, equivalente a seis meses de benefício.
O pagamento do 13º salário do INSS é feito em duas parcelas:
- Primeira Parcela: É paga sem descontos.
- Segunda Parcela: Pode ter deduções, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), dependendo do valor do benefício.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2024
Em 2024, o 13º salário será antecipado, e o calendário de pagamento está dividido em duas partes: uma para quem recebe até um salário mínimo e outra para quem recebe acima desse valor.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
| Final do benefício | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|---|
| Final 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| Final 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| Final 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| Final 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| Final 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| Final 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| Final 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| Final 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| Final 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| Final 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
| Final do benefício | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|---|
| Final 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| Final 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| Final 3 e 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| Final 4 e 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| Final 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Este cronograma possibilita que os beneficiários se organizem com antecedência, sabendo exatamente quando o 13º será depositado.
Pagamento único para novos beneficiários
Para os segurados que começaram a receber benefícios no meio do ano, o 13º salário será pago de forma única, juntamente com o benefício de novembro. Este grupo inclui, por exemplo, aqueles que começaram a receber auxílios a partir de junho de 2024.
Cronograma de pagamento único para novos beneficiários:
Beneficiários de até um salário mínimo (Parcela única em novembro):
| Final do benefício | Pagamento (Novembro) |
|---|---|
| Final 1 | 25 de novembro |
| Final 2 | 26 de novembro |
| Final 3 | 27 de novembro |
| Final 4 | 28 de novembro |
| Final 5 | 29 de novembro |
| Final 6 | 2 de dezembro |
| Final 7 | 3 de dezembro |
| Final 8 | 4 de dezembro |
| Final 9 | 5 de dezembro |
| Final 0 | 6 de dezembro |
Beneficiários acima de um salário mínimo (Parcela única em novembro):
| Final do benefício | Pagamento (Novembro) |
|---|---|
| Final 1 e 6 | 2 de dezembro |
| Final 2 e 7 | 3 de dezembro |
| Final 3 e 8 | 4 de dezembro |
| Final 4 e 9 | 5 de dezembro |
| Final 5 e 0 | 6 de dezembro |
Como consultar o 13º salário do INSS?
Os beneficiários do INSS podem consultar informações sobre o valor e a data de pagamento do 13º salário de forma simples. Existem algumas opções para realizar a consulta:
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS, permite que o beneficiário acesse dados sobre o pagamento diretamente no celular.
- Site Meu INSS: Através do portal na internet, é possível consultar todos os detalhes sobre o 13º salário.
- Central Telefônica 135: A central oferece atendimento telefônico para tirar dúvidas e verificar o status do pagamento.
Descontos aplicados no 13º salário do INSS
É importante observar que a segunda parcela do 13º salário pode ter descontos aplicados, incluindo:
- Imposto de Renda (IRRF): Para quem ultrapassa o limite de isenção.
- Contribuição Previdenciária: Para alguns beneficiários, o desconto ainda é retido.
A primeira parcela do 13º salário, no entanto, não sofre descontos.
